{"id":775,"date":"2025-10-14T13:17:43","date_gmt":"2025-10-14T16:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/?page_id=775"},"modified":"2025-10-14T13:59:23","modified_gmt":"2025-10-14T16:59:23","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O INESC P&amp;D Brasil \u00e9 uma Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (ICT) n\u00e3o-governamental, constitu\u00edda em 18-06-2012, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 16.507.211\/0001-55, como uma associa\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos com o objetivo de, em conjunto com universidades p\u00fablicas brasileiras e o INESC TEC em Portugal, coordenar uma rede de coopera\u00e7\u00e3o em pesquisa, desenvolvimento e transfer\u00eancia de tecnologia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O INESC P&amp;D BRASIL possui um modelo de inova\u00e7\u00e3o com base em ci\u00eancia, contemplando diferentes n\u00edveis conceptuais, desde a gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento, proporcionando a integra\u00e7\u00e3o de universidades brasileiras em projetos multidisciplinares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a forma como n\u00f3s tratamos os seus dados pessoais \u00e9 t\u00e3o importante. Queremos manter nossa rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e confian\u00e7a com voc\u00ea tamb\u00e9m nos meios digitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necess\u00e1rios e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a presente Pol\u00edtica de Privacidade estabelece como \u00e9 feita a coleta, uso e transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar nosso site, voc\u00ea entende que coletaremos e usaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas formas descritas nesta Pol\u00edtica, sob as normas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709\/2018), das disposi\u00e7\u00f5es consumeristas da Lei Federal 8078\/1990 e as demais normas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, exerc\u00edcio regular de direito, interesse leg\u00edtimo ou com o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os fins destes Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade, em linha com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei 13.709\/18) e para que estes documentos sejam bem compreendidos \u00e9 fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dado pessoal: Informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dado pessoal sens\u00edvel: Dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalidade: o que queremos alcan\u00e7ar com o tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Necessidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao&nbsp;m\u00ednimo necess\u00e1rio&nbsp;para o prop\u00f3sito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e n\u00e3o excessivo<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tratamento: Toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Controlador: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Operador: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encarregado de dados (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consentimento: Manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elimina\u00e7\u00e3o: Exclus\u00e3o de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Transfer\u00eancia Internacional de Dados: Exclus\u00e3o de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uso compartilhado de dados: Comunica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transfer\u00eancia internacional, interconex\u00e3o de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos cumprimento de suas compet\u00eancias legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes p\u00fablicos, ou entre entes privados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estamos localizados na Rua Jos\u00e9 Cabalero n\u00aa 15, Gonzaga, Santos\/SP, CEP.: 11055-300.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode entrar em contato conosco, por meio dos seguintes canais: e-mail dpo@inescbrasil.org.br, telefone 55 13 3208-0090, ramal 21, site www.inescbrasil.org.br, e redes sociais (Facebook, Instagram e LinkedIn).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1. Quais dados coletamos sobre voc\u00ea e para qual finalidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aqueles fornecidos diretamente por voc\u00ea:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nome, e-mail, telefone, fornecidos diretamente por voc\u00ea no formul\u00e1rio de contato;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nome, e-mail e curr\u00edculo, fornecidos diretamente por voc\u00ea no formul\u00e1rio de submiss\u00e3o de candidatura;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Utilizamos esses dados para responder sua mensagem ou para analisar sua candidatura ao programa de bolsas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Caso n\u00e3o queira mais receber nossas comunica\u00e7\u00f5es, \u00e9 s\u00f3 nos informar em e-mail:&nbsp;<\/em>dpo@inescbrasil.org.br&nbsp;<em>(encarregado pelo tratamento de dados pessoais)<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aqueles fornecidos indiretamente:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador, pelo WordPress, para nosso sistema de gerenciamento de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios para o funcionamento do site, outros usamos para obter an\u00e1lises do padr\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o para melhoria cont\u00ednua do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o nos \u00e9 poss\u00edvel identificar o usu\u00e1rio\/titular dos dados pessoais a partir dos cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal do Marco Civil da Internet (art. 15), coletamos data, hora e o IP dos acessos ao site.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados de crian\u00e7as e adolescentes:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nosso conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 direcionado a crian\u00e7as e adolescentes. Por isso, n\u00e3o fazemos avalia\u00e7\u00e3o et\u00e1ria ou coleta propositada de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2. Consentimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual voc\u00ea autoriza a<em>o INESC P&amp;D Brasil&nbsp;<\/em>a tratar seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, em conson\u00e2ncia com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, seus dados s\u00f3 ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O seu consentimento ser\u00e1 obtido de forma espec\u00edfica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transpar\u00eancia e boa-f\u00e9 para com seus usu\u00e1rios, seguindo as regula\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar, preencher os formul\u00e1rios dispostos neste site&nbsp;e fornecer seus dados pessoais, voc\u00ea est\u00e1 ciente e consentindo com as disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade, al\u00e9m de conhecer seus direitos e como exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A qualquer tempo e sem nenhum custo, voc\u00ea poder\u00e1 revogar seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante destacar que a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados, pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera\u00e7\u00e3o. Tais consequ\u00eancias ser\u00e3o informadas previamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3. Com quem seus dados podem ser compartilhados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o comercializamos seus dados com terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas compartilhamos seus dados com terceiros, com objetivo de atender as finalidades j\u00e1 expressamente mencionadas, como resposta de mensagens, ou submiss\u00e3o de candidaturas, que ocorre por meio de plataforma terceirizada do software ODDO\/pela empresa TRUSTCODE, e a hospedagem do nosso site e servidor na empresa PTIsp.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como operadora de dados, essas empresas apenas poder\u00e3o trata-los de acordo com as finalidades aqui estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211;&nbsp; Em decorr\u00eancia de uma obriga\u00e7\u00e3o legal:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando e se formos obrigados a cumprir alguma legisla\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, ordem judicial ou administrativa ou solicita\u00e7\u00e3o governamental aplic\u00e1vel, poderemos compartilhar os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso ocorra alguma viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, direitos fundamentais, direitos \u00e0 honra e a imagem, poderemos compartilhar os seus dados pessoais para contribui\u00e7\u00e3o do processo investigativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda, poderemos compartilhar seus dados pessoais em caso de fraude, falhas de seguran\u00e7a ou problemas t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, com o intuito maior de prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos nossos usu\u00e1rios, poderemos compartilhar seus dados, quando e se solicitado ou permitido por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3.1. Transfer\u00eancia internacional de dados&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instala\u00e7\u00f5es localizadas em pa\u00edses estrangeiros. Nessas condi\u00e7\u00f5es, de toda forma, seus dados pessoais estar\u00e3o sujeitos \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e \u00e0s demais legisla\u00e7\u00f5es brasileiras de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, o INESC P&amp;D Brasil&nbsp;se compromete a sempre adotar eficientes padr\u00f5es de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e de prote\u00e7\u00e3o de dados, nos melhores esfor\u00e7os de garantir e cumprir as exig\u00eancias legislativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao concordar com essa Pol\u00edtica de Privacidade, voc\u00ea concorda com esse compartilhamento, que se dar\u00e1 conforme as finalidades descritas no presente instrumento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>4. Direitos dos titulares.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea, como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocaliza\u00e7\u00e3o, e outros), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet j\u00e1 garante que voc\u00ea tenha informa\u00e7\u00f5es claras sobre coleta, uso, armazenamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na internet (art. 7, VIII). A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LGPD garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>obter confirma\u00e7\u00e3o de que tratamos seus dados pessoais<\/li>\n\n\n\n<li>acessar seus dados pessoais<\/li>\n\n\n\n<li>corrigir eventuais dados incompletos, desatualizados ou inexatos<\/li>\n\n\n\n<li>solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou que voc\u00ea entenda serem objeto de tratamento ilegal<\/li>\n\n\n\n<li>obter informa\u00e7\u00f5es sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados, portabilidade dos dados, revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso deseje exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato pelo&nbsp;<em>e-mail:<\/em>&nbsp;dpo@inescbrasil.org.br, que estaremos prontos para atender \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, em um prazo m\u00e1ximo de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para tanto, poderemos solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es adicionais, que ser\u00e3o utilizadas exclusivamente para fins de verifica\u00e7\u00e3o da sua identidade e armazenadas por at\u00e9 03 anos, para o caso de termos que comprovar que os direitos foram exercidos realmente por voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5.&nbsp;<em>Como e por quanto tempo seus dados ser\u00e3o armazenados?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seus dados pessoais coletados pelo INESC P&amp;D Brasil ser\u00e3o utilizados e armazenados durante o tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para que as finalidades elencadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De modo geral, seus dados ser\u00e3o mantidos enquanto a rela\u00e7\u00e3o contratual entre voc\u00ea e o INESC P&amp;D Brasil&nbsp;perdurar. Findado o per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados, a saber:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">I \u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">II \u2013 estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">III \u2013 transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">IV \u2013 uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre voc\u00ea que sejam imprescind\u00edveis para o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais, judiciais e administrativas e\/ou para o exerc\u00edcio do direito de defesa em processos judiciais e administrativos ser\u00e3o mantidas, a despeito da exclus\u00e3o dos demais dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O armazenamento de dados coletados pela&nbsp;INESC P&amp;D Brasil reflete o nosso compromisso com a seguran\u00e7a e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m contamos com medidas de seguran\u00e7a apropriadas aos riscos e com controle de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>6. O que fazemos para manter seus dados seguros?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mantermos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais seguras, usamos ferramentas f\u00edsicas, eletr\u00f4nicas e gerenciais orientadas para a prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aplicamos essas ferramentas levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais viola\u00e7\u00f5es gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Apenas pessoas autorizadas t\u00eam acesso a seus dados pessoais<\/li>\n\n\n\n<li>O acesso a seus dados pessoais \u00e9 feito somente ap\u00f3s o compromisso de confidencialidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Seus dados pessoais s\u00e3o armazenados em ambiente seguro e id\u00f4neo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O INESC P&amp;D Brasil&nbsp;se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de seguran\u00e7a. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que nenhuma p\u00e1gina virtual \u00e9 inteiramente segura e livre de riscos. \u00c9 poss\u00edvel que, apesar de todos os nossos protocolos de seguran\u00e7a, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibern\u00e9ticos de&nbsp;<em>hackers<\/em>, ou tamb\u00e9m em decorr\u00eancia da neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia do pr\u00f3prio usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido, em conson\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>7. Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poderemos alterar essa Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, caso nossas pr\u00e1ticas mudem. Novas vers\u00f5es desta Pol\u00edtica apenas valer\u00e3o para dados coletados ap\u00f3s sua respectiva atualiza\u00e7\u00e3o. Como forma de prezar pelo que mais nos importa, que \u00e9 a transpar\u00eancia, toda vez que isso acontecer vamos enviar ao e-mail que voc\u00ea nos disponibilizou a vers\u00e3o atualizada da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>8. Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O INESC P&amp;D Brasil&nbsp;prev\u00ea a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos comprometemos em manter esta Pol\u00edtica de Privacidade atualizada, observando suas disposi\u00e7\u00f5es e zelando por seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m assumimos o compromisso de buscar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados exija a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados realizado pelo INESC P&amp;D Brasil,&nbsp;comprometemo-nos a segui-las.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>8.1 Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme mencionado no T\u00f3pico 6, embora adotemos elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a a fim de evitar incidentes, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma p\u00e1gina virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o INESC P&amp;D Brasil&nbsp;n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">I \u2013 Quaisquer consequ\u00eancias decorrentes da neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos, apenas pela seguran\u00e7a dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Destacamos que a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confidencialidade dos dados de acesso \u00e9 do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">II \u2013 A\u00e7\u00f5es maliciosas de terceiros, como ataques de&nbsp;<em>hackers<\/em>, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do&nbsp;INESC P&amp;D Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em casos de incidentes de seguran\u00e7a que possam gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">III \u2013 Inveracidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo usu\u00e1rio nos registros necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados pelo portal e site do INESC P&amp;D Brasil; quaisquer consequ\u00eancias decorrentes de informa\u00e7\u00f5es falsas ou inseridas de m\u00e1-f\u00e9 s\u00e3o de inteiramente responsabilidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>9. Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Data Protection Officer \u2013 DPO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso tenha d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o INESC P&amp;D Brasil&nbsp;disponibiliza o contato com o nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, por meio do&nbsp;<em>e-mail&nbsp;<\/em>dpo@inescbrasil.org.br<strong>,<\/strong>&nbsp;para que possa exercer seus direitos de titular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O INESC P&amp;D Brasil \u00e9 uma Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (ICT) n\u00e3o-governamental, constitu\u00edda em 18-06-2012, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 16.507.211\/0001-55, como uma associa\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos com o objetivo de, em conjunto com universidades p\u00fablicas brasileiras e o INESC TEC em Portugal, coordenar uma rede de coopera\u00e7\u00e3o em pesquisa, desenvolvimento e transfer\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_gspb_post_css":"","footnotes":""},"class_list":["post-775","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":776,"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/775\/revisions\/776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conecta.inescbrasil.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}